Termos
Ebrontavila-tc-2026
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Vigente
Termos e Condições de Utilização
24 de agosto de 2026
Introdução
Ao utilizar este site, aceita integralmente as condições abaixo. Estas regras destinam-se a proteger utilizadores e responsáveis pelo domínio.
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[01]Ativo
Utilização permitida
O site pode ser utilizado apenas para fins informativos, respeitando os limites da legislação portuguesa. -
[02]Ativo
Direitos de autor
Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização expressa. -
[03]Ativo
Caráter informativo
Informações fornecidas são de caráter geral, não substituindo aconselhamento individual. -
[04]Ativo
Limitação de responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido ou interpretação equivocada do conteúdo.
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[05]Ativo
Alterações nos termos
Podem ocorrer alterações nestes termos sem aviso prévio. Consulte regularmente para estar atualizado.
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[06]Ativo
Contactos
Os contactos fornecidos destinam-se apenas a esclarecimentos gerais.
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[07]Ativo
Legislação e jurisdição
A legislação aplicável é a portuguesa e eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais do foro de Lisboa.
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Contactos para dúvidas
Para questões sobre estes termos ou solicitações relacionadas ao uso do site, utilize os contactos fornecidos. O retorno será feito conforme disponibilidade e sem compromisso de prazo específico.
Email de contacto: content@ebrontavila.world
Telefone: +351 911771038
Endereço: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Data de vigência: 24 de agosto de 2026
Versão: 2026